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Quando a Sharia é lei

  As vítimas são sempre as mulheres, a maioria meninas. Abusos, casamentos forçados, castigos físicos e atá assassinatos ainda acontecem todos os dias, mesmo na Europa.

«Os crimes de honra têm a ver com tradições antiquadas e com a violação dos direitos das mulheres», sintetiza Sibylle Schreiber. «Raparigas que nasceram e cresceram no Ocidente entram em conflito com os seus pais, que não nasceram nem foram educados no Ocidente.» Mas também têm a ver com a duplicidade de critérios face aos géneros –os rapazes turcos e curdos podem ter relações sexuais antes do casamento, mas contam encontrar noivas da sua cultura que permaneçam virgens até ao casamento.

E as mulheres vítimas de violência ou em risco de ser assassinadas em nome de uma qualquer honra podem não encontrar a devida protecção nos tribunais Sharia islâmicos, que estão a multiplicar-se pela Europa.

Só no Reino Unido, existem 85. À luz da lei inglesa, podem arbitrar assuntos civis quando ambas as partes concordam com tal arbitragem.
Apesar de o código civil da Sharia – baseado no Corão – abolir o matrimónio forçado, o testemunho de uma mulher, à luz da Sharia, vale metade do de um homem, e o seu contrato de casamento é celebrado entre o seu guardião (masculino) e o seu marido.

Se voltar a casar-se, perde a guarda dos filhos e não lhe é permitido casar com um não-muçulmano. Um homem pode ter quatro esposas, e todas as crianças com mais de 7 anos lhe pertencem, mesmo que tenha um historial de violência doméstica.

Uma batalha em três frentes
A batalha contra os crimes de honra está a ser travada em três frentes: através da protecção, através da acusação e através da mudança de paradigma dentro das comunidades onde se verificam estes crimes.

A segurança é fundamental para as jovens em fuga, e estão a surgir abrigos em toda a Europa. O Papatya, em Berlim, é uma experiência pioneira de centro residencial seguro que surgiu em 1986 e que também oferece um serviço de aconselhamento por telefone e por e-mail. Garante protecção a cerca de 65 raparigas por ano.
«Entre 1996 e 2009, estimamos terem existido 88 mortes por honra na Alemanha», diz Eva, que dirige o centro, mas que não quer identificar-se pelo nome completo, já que sente um medo legítimo de que as famílias das vítimas possam descobrir onde mora e, assim, localizar o centro.

Uma grata utilizadora dos serviços do Papatya foi Hazal Ates. Ficou noiva aos 13 anos e foi forçada pela família a casar com um primo mais velho quando tinha 16, na Turquia. No casamento, sofria abusos sexuais e psicológicos diários. «Ele ria-se quando eu chorava e obrigava-me a cobrir-me toda quando saía.» Desesperadamente infeliz, Hazal planeou a fuga, mas não podia regressar para junto da família. «O meu pai tinha-me dito: “Ele é um bom marido para ti” – e que, se eu voltasse para casa, ele me matava.»

Entretanto, Hazal descobriu que estava grávida. «Fiquei desfeita. Não avistava nenhuma luz no fundo do túnel.» Aconselhada por uma professora, conseguiu refugiar-se na residência do Papatya, em Berlim, mas para dar à luz teve de ser levada ao hospital. Perdeu o bebé. «Não sei como, a família do meu marido descobriu em que hospital eu estava e começaram a ligar para lá. Acusaram-me de ter matado o bebé deles e ameaçaram matar-me.»

Hazal estava aterrorizada e convencida de que, se ficasse em Berlim, seria mesmo morta. Numa corrida contra o tempo, o abrigo Papatya organizou outro refúgio para Hazal noutra grande cidade alemã. Isto passou-se há dois anos, e, hoje, Hazal está a terminar a sua formação para se tornar vendedora.

Vestida à moda, já tem apartamento próprio e os seus olhos ostentam um brilho especial. Não revela sinais exteriores dos horrores que sofreu. «Agora, penso pela minha própria cabeça», rejubila. «A liberdade é uma coisa a que temos que nos habituar, mas tornei-me mais confiante, porque agora posso tomar as minhas próprias decisões.»


Abrigos e Casas de Apoio
Cerca de 70% das jovens que procuram o centro de apoio Papatya – algumas não passam dos 13 anos – começam por criar novas vidas após um período de semanas ou meses com a ajuda de uma equipa multirracial de assistentes sociais, psicólogas e uma especialista em educação.

E os outros 30%? «Algumas regressam a casa, porque vêm de famílias muito unidas e, por muito que as coisas sejam duras, não conseguem viver sem a família», explica Eva. «Outras ficam aterrorizadas com a possibilidade de as irmãs serem castigadas pelo facto de elas terem fugido. É necessária uma coragem tremenda para começar uma vida nova num sítio onde não se conhece ninguém e quando se foi proibida de aprender a viver de forma autónoma.»

E mesmo quando fogem, as famílias vão à procura delas – muitas vezes violando dados da Segurança Social ou registos de emprego – e convencem-nas a voltar com falsas histórias de que a mãe ou as irmãs estão gravemente doentes. Após anos de investigações falhadas e hesitantes, as polícias europeias começaram agora a reunir provas não apenas sobre os assassinos – normalmente, os mais novos da família, como Ayhan Sürücü, que recebem penas mais leves devido à pouca idade –, mas também sobre os conspiradores da família, que põem a faca ou a arma nas mãos do algoz.

Mudança de mentalidade
Em 2006, um júri em Copenhaga fez história ao condenar pela primeira vez nada mais nada menos do que seis membros de uma mesma família paquistanesa pela morte a tiro de Ghazala Khan, de 18 anos, dois dias depois de esta ter sido forçada a casar contra a sua vontade com um afegão.

Os políticos também começam agora a tomar consciência de que os crimes de honra existem e são um problema. Este ano, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa deve finalizar uma convenção que previne a violência contra mulheres e que inclui uma referência específica aos crimes de honra.«Temos que transmitir um sinal claro de que esses crimes não podem ter lugar nas sociedades democráticas», frisa José Mendes Bota, o português que preside à Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres. «Esta barbárie tem que ser erradicada.»

Os especialistas em crimes de honra acreditam que é necessário que sejam homens a pôr cobro a esta situação de opressão masculina sobre as mulheres, que tem uma tradição de séculos naquele tipo de sociedades patriarcais. Este é o mote central do Projecto Heróis, que está a ser desenvolvido no Bairro Berlinense de Neukölln, onde vive a maior percentagem de imigrantes árabes e turcos da cidade, mas que está a libertar-se da sua fama de gueto.

O Projecto Heróis treina jovens do sexo masculino para irem às escolas, às faculdades e aos centros de ocupação de tempos livres mostrar aos seus pares que há alternativas no que toca a direitos humanos, democracia, sexualidade, virgindade e igualdade de género. Actualmente, existem 22 Heróis. Um deles é Hero Deniz, de 21 anos, de ascendência turco-curda, mas nascido e criado em Neukölln.

«Quero provar aos jovens das culturas turcas e árabes, bem como de outras chamadas “culturas da honra”, que nós podemos ser diferentes daquilo que a maioria acha que nós somos», explica. Oito cidades alemãs, incluindo Hamburgo e Dusseldorf, estão a planear implementar o seu próprio Projecto Heróis.

Mas antes de encolher os ombros e pensar que os crimes de honra são problemas dos outros, é fundamental ter presente o aviso de Eduardo Grutzky, que dirige o Projecto SHIELDS, sediado em Estocolmo e que ajuda assistentes sociais e professores a falarem sobre os crimes de honra com jovens de todas as culturas. «Temos que mentalizar todos os estratos sociais de que este não é um problema dos imigrantes. É um problema nosso.»

Com reportagem adicional de: Martina Mach (Estugarda), Guillaume Tixier (Paris), Rhea Wessel (Kronberg, Alemanha).

Por Tim Bouquet www.seleccoes.pt


Já este ano foi lançado um documentário sobre o homicídio de Hatun Sürücü: Two Sides of the Moon:The Tragic Honor Killing of Hatun Sürücü (Os Dois Lados da Lua: O Trágico Assassínio de Hatun Sürücü, numa tradução livre). O filme alemão Die Fremde (A Estrangeira, em Portugal), baseado em parte na sua história, venceu o Prémio de Cinema LUX 2010, atribuído pelo Parlamento Europeu.

6 de Fevereiro de 2011,Oberlandgarten, Berlim. Uma multidão silenciosa de ramos de flores nas mãos junta-se num memorial erigido numa paragem de autocarros na zona de Tempelhof, na capital alemã, tal como acontece todos os anos desde há seis anos. Foi aqui que, a 7 de Fevereiro de 2005, Hatun Sürücü, uma jovem mãe de 23 anos, foi morta a tiro nesta avenida de plátanos despidos e de blocos de apartamentos anónimos.

O memorial de pedra tem gravado o nome de Hatun Sürücü – e homenageia «as outras vítimas da violência nesta cidade». Mas o assassínio de Hatun não foi um crime «normal»: foi um crime de honra.

Em nome da honra
As mortes e a violência em nome da honra acontecem quando raparigas (e por vezes também rapazes) são castigadas por violarem decisões familiares ou tradições culturais e tribais, em particular os casamentos forçados, e tornou-se um problema sério na Alemanha. No ano passado, a chanceler Angela Merkel declarou que a tentativa de construir uma sociedade integrada e multicultural se revelou um «fracasso absoluto».

E não é apenas a Alemanha que se debate com esta questão. Ao longo da última década, uma prática que era considerada tabu deixou de ser escondida e, pelo contrário, revelou-se endémica em muitos países europeus com grandes comunidades de imigrantes, como é o caso de França, Itália, Dinamarca, Bélgica, Holanda e Reino Unido.

Em 2009, um influente comité do Conselho da Europa fez saber num relatório que «nos últimos 20 anos os crimes de honra têm-se tornado cada vez mais comuns na Europa». As estatísticas certas são difíceis de determinar, porque muitas dessas mortes eram classificadas, até há pouco tempo, como suicídios ou homicídios «normais». Alguns especialistas falam em cerca de 100 000 homicídios em nome da honra.

O que torna os crimes de honra tão chocantes é o facto de serem tão premeditados como um assassínio. «Não pode ser explicado como um infeliz crime passional», salienta o advogado britânico Nazir Afzal, especialista em casos de crimes de honra. «A realidade é que uma família inteira, mães e irmãs incluídas, senta-se à volta de uma mesa e decide calmamente que uma filha ou uma esposa precisa de ser intimidada ou morta. Todos os pormenores são definidos: quem será o assassino, onde e como será morta e como é que se verão livres do cadáver.»
Em 2005, Hatun Sürücü, de 23 anos, pensava estar finalmente livre. Em 1999, fugira de um casamento a que tinha sido obrigada pela família, aos 16 anos, com um primo direito em Istambul – uma relação de que tinha um filho, Çan. Ao chegar a Berlim, mudara-se para uma «casa segura» para mães solteiras e algum tempo depois para um apartamento – a alguns minutos a pé do local onde seria morta – onde criava o filho.

De cabelos negros, bonita e dona de um sorriso largo e cativante, Hatun estava prestes a terminar o seu estágio como electricista. Tendo rejeitado o lenço, usava as roupas que queria, saía para dançar e ir ao cinema quando podia – coisas que as Europeias consideram normais e garantidas, mas que estavam fora dos limites do aceitável para a sua família curda sunita, devota e tradicionalista.

Hatun era uma de nove irmãos, sete dos quais nascidos na Alemanha. Os pais tinham vindo do Leste da Anatólia, na Turquia, no início dos anos 70, quando o pai, Keram, arranjara um trabalho como jardineiro.

Criara os filhos na cega observância religiosa, por isso qualquer contacto com Hatun fora cortado quando ela optou por um estilo de vida ocidental. Mas ela sentia que havia uma reaproximação à sua família. Tinha acabado de dar à mãe um banquinho de madeira que fizera nas aulas. Por isso, quando o irmão mais novo, Ayhan, de 18 anos, lhe bateu à porta, ficou contente. Conversaram na pequena cozinha do apartamento e ele mostrou-se satisfeito por ela ter um tapete de orações. Depois, pediu-lhe que o acompanhasse até à paragem de autocarros de Oberlandgarten.

De caminho, Hatun comprou um café e, de repente, Ayhan exigiu-lhe que «renunciasse ao pecado» e mudasse de estilo de vida se queria fazer as pazes com a família. Ao abandonar o marido, ter namorados e recusar-se a vestir as roupas conservadoras próprias das mulheres, Hatun tinha «manchado a honra da família», que assentava, dizia ele, «especialmente na integridade sexual da mulher».

«Saio com quem quiser», insistiu ela. Quando Hatun recusou as suas exigências, Ayhan sacou calmamente de uma pistola 7.65 mm e disparou três tiros à queima-roupa contra o rosto da irmã. Hatun já estava morta quando caiu no chão.

Quando os paramédicos e a Polícia chegaram, o café que Hatun tinha na mão estava misturado com o sangue. Num maço de cigarros franceses que se via no bolso do seu blusão de bombazina, lia-se «Liberté toujours». Dois dias após matar a irmã, a 9 de Fevereiro de 2005, Ayhan Sürücü estava numa das muitas fragrantes padarias turcas do Bairro de Kreuzberg, apelidado de «Pequena Istambul», porque um terço da população é de origem turca. A sua família vivia no bairro num apartamento de quatro assoalhadas e observava cinco períodos de oração por dia.

Ayhan estava de bom humor ao contar à sua namorada, Melek, de 18 anos, que tinha tido que matar Hatun porque «desprezava a forma desonrosa como ela conduzia a sua vida». Com a irmã morta – contou a Melek –, voltara «a dormir como há muitos anos não dormia».

O homicídio de Hatun deixou a Alemanha em estado de choque – mas nem toda. Pouco depois, no pátio de uma escola não muito longe do local onde Hatun foi assassinada, estudantes imigrantes aplaudiram a sua morte. Ela «mereceu», disse um deles, «por viver como uma alemã».

Ayhan vai a meio de uma pena de nove anos numa prisão juvenil, mas dois dos seus irmãos foram absolvidos do crime de conspiração para homicídio. Saíram do tribunal a fazer o «v» de «vitória», anunciando a quem os quisesse ouvir que iam festejar. Em 2007, quando o Supremo Tribunal rejeitou a absolvição, estavam ambos a salvo na Turquia.

Religião ou fanatismo?
A morte de Hatun Sürücü permanece como um exemplo de crime hediondo. «A violência diária sobre mulheres é muito grave e não existe protecção suficiente para elas», resume Gül en Celebi, uma advogada de origem curda de 38 anos com escritório em Dusseldorf, especializada na defesa de vítimas de crimes de honra.

Uma das suas clientes, que tinha escapado a um casamento forçado e violento e lutava pela guarda dos seus três filhos, foi morta a tiro pelo ex-marido, turco, após uma audiência no Tribunal de Mönchengladbach, mesmo existindo já uma ordem de restrição de acesso e de ter sido emitido um mandado de captura. Ele também assassinou a filha, de 18 anos, por ter chamado a Polícia. «Do seu ponto de vista», recorda a advogada, «ambas as mulheres o tinham desonrado – a esposa por ter-se divorciado, a filha por se revoltar contra a sua tirania.»

«A defesa da honra pela violência pode ser anterior ao islamismo, como é a mutilação genital», diz Ayaan Hirsi Ali, antiga deputada holandesa, nascida na Somália. Mas porque se dão muitos casos nas comunidades imigrantes turcas, curdas, paquistanesas ou bengalis, ela crê que os homicídios em «defesa da honra» são um problema predominantemente muçulmano.

Em 2006, Ayaan Hirsi Ali foi considerada Cidadã Europeia do Ano pelas Selecções do Reader’s Digest pelo seu trabalho em defesa das mulheres oprimidas no seu país de adopção, tendo ela própria escapado a um casamento forçado. Ela admite que «existem assassínios de honra nas comunidades cristã copta, cigana, sikh e hindu», mas insiste que a violência é parte integrante da disciplina social islâmica.

Ayaan Hirsi Ali explica: «Enquanto mulher muçulmana, só o facto de se sair à rua sem um irmão ou o marido pode redundar em homicídio.» Por falar sem rodeios, esta mulher é agora obrigada a rodear-se de guarda-costas, na sequência de várias ameaças de morte.

Sibylle Schreiber, perita em crimes de honra na respeitada organização germânica Terre des Femmes, que apoia mulheres há cerca de 30 anos, diz que os crimes de honra não têm a ver com a religião. «Noventa por cento das jovens que nos pedem ajuda não mencionam a religião como o problema, e não há religião que estipule a existência de crimes de honra.»

Uma rapariga e um rapaz que se conheçam na escola e se apaixonem através de mensagens de telemóvel ou e-mails podem ser ambos muçulmanos, mas terão problemas se não forem da mesma tribo, da mesma cidade ou do mesmo estrato social. Quando o seu segredo for descoberto, a honra de cada família ficará manchada pela vergonha, especialmente a da família da rapariga.

Por Tim Bouquet

Não perca a continuação desta saga anti-violência no próximo artigo.